Operadores Portugueses vão bloquear sites com mais de 500 obras pirateadas

O bloqueio a sites indesejados em Portugal prepara-se para aumentar exponencialmente, graças a um novo acordo de combate à pirataria que determina que os operadores nacionais deverão bloquear o acesso a sites com mais de 500 obras pirateadas.

É um acordo que não deixa de causar alguma surpresa, pois os operadores tradicionalmente têm-se recusado a servir de "polícias" e a deixar que as ordens de bloqueio lhes cheguem pela via legal; sendo que agora o processo de bloqueio de sites passará a ser facilitado, embora continue a ter que passar por um processo algo burocrático (certamente para tentar justificar a existência de todos os envolvidos).

Segundo este novo sistema, tudo começará com uma denúncia da SPA (ou entidade idêntica), que passará para o MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet), que reencaminhará o processo para o IGAC, que deverá confirmar se o site é realmente ilegal, e que só então deverá notificar os operadores para bloquear os sites denunciados. Ainda assim, estas entidades parecem admitir logo à partida que este trabalho não é para ser feito, mas sim para se ir fazendo, pois só poderão ser apresentadas duas queixas mensais ao abrigo deste acordo, podendo cada uma conter um bloco de até 50 sites indesejados.

Igualmente estranho será o critério escolhido para que um site possa ser bloqueado: ter mais de 500 obras pirateadas; ou sites que alojem repositórios onde dois terços dos conteúdos sejam conteúdos piratas. Ou seja... na prática, o que este acordo parece querer dizer é que não há problema que existam milhares de sites pirata em Portugal, desde que cada um se limite a ter apenas 499 obras pirata; ou que mantenham 34% de conteúdos legais. Penso que os administradores de sites piratas rapidamente tratarão de cumprir esses rácios... isto enquanto se vai caminhando (de forma cada vez mais acelerada, graças a medidas como estas) no sentido de criar infraestruturas cada vez mais descentralizadas que serão imunes a qualquer tentativa de bloqueio.

... Depois vai ser engraçado ver estas entidades a esfregarem a cabeça, sem saber que mais poderão bloquear... e talvez aí, finalmente, comecem a pensar em fazer aquilo que deviam ter feito logo de início, de promover o desenvolvimento e adopção de serviços que tornem obsoleta e desnecessária a pirataria (e podiam começar por exigir o fim das restrições geográficas na Europa, por exemplo, ou acabar com a palhaçada de uma Netflix ter que andar a lidar com os direitos fragmentados do que pode ou não exibir país a país).

Publicado originalmente no AadM

Por Carlos Martins 16:32  Direitos de Autor, Pirataria, Portugal  Sem comentários